A [indigesta] Borucracia nossa de cada dia – por Daniel Annenberg

A [INDIGESTA] BORUCRACIA NOSSA DE CADA DIA
por Daniel Annnerberg

.

.

Gostaria de falar um pouco mais da burocracia. Mas, não da burocracia sobre a qual Weber falava. E sim da burocracia que nós, pobres mortais, num país chamado Brasil, temos que enfrentar no nosso cotidiano, no nosso dia a dia.

.

Há quem diga que a burocracia é bom instrumento de controle e segurança do Poder Público. Em tese, isso até poderia fazer algum sentido. Mas, na prática, a burocracia mostra-se uma das principais parceiras da corrupção. Quanto maior o número de regras, leis e normas, mais possibilidades de interpretações —o que abre brechas para a ação dos corruptos. Além disso, são muitos os entraves e ruídos que a burocracia causa aos processos internos e também nas relações de empresas e cidadãos com o serviço público. A tentação de agilizar os procedimentos recai até mesmo sobre os mais íntegros, gerando um ciclo perigoso na busca de saídas “não ortodoxas” para conseguir “facilidades” onde existem “dificuldades”.

.

Combater e reduzir os casos de corrupção requer uma série de soluções e medidas de curto, médio e longo prazos. Em primeiro lugar, é preciso fiscalizar, investigar, desvendar os casos. Depois, é necessário encarar uma série de reformas institucionais que torne os contratos públicos mais transparentes e simplifique o funcionamento do Estado, com menor quantidade de regras e fazendo com que elas sejam mais eficazes. Os acordos entre empresas e governos precisam ter cláusulas claras e amplamente divulgadas. Também é importante contar com o apoio de diversos outros Poderes (como o Legislativo e o Judiciário) como órgãos de fiscalização.

.

É preciso estar atento a, pelo menos, dois perfis de corrupção. A “corrupção de varejo”, que são as “pequenos desvios” praticados no dia-a-dia em todas as instâncias, e a “corrupção dos bilhões”, que começou nas últimas décadas – após a renúncia do presidente da República em 1992, pouco antes de o Congresso decretar impeachment. Isso tudo faz parecer que as práticas abusivas e a improbidade estão arraigadas na cultura brasileira e nas entranhas do Estado, sustentadas por partes da nossa elite que, desde 1808 (com a chegada de dom Pedro) juntou-se aos “poderosos de plantão” para drenar os recursos públicos em benefício próprio. Acredito, porém, que isso pode (e deve) mudar.

.

A tecnologia é importante aliada no combate à corrupção. Além de encurtar distâncias entre cidadãos, empresas e Governos, permite o uso de instrumentos que podem coibir e identificar fraudes e erros.

.

Contar com gestores bem preparados, éticos e remunerados de forma justa e compatível com a iniciativa privada é essencial para termos bons resultados e descentralizarmos os processos.

.

Reduzir os cargos em comissão, como já abordei em outro artigo, é outra medida necessária e imperiosa para implantarmos nas diversas esferas do poder público em todos os níveis.

.

Descentralizar os recursos, os serviços e as decisões também é uma medida importante e remonta as idéias de Franco Montoro, tão a frente do seu tempo no início dos anos 80, como Governador do Estado de São Paulo. Ao espalhar os pólos de decisões e pontos de contato com os cidadãos, é possível manter o controle macro por meio de uma administração central enxuta e eficiente, aberta ao diálogo e à participação popular para a tomada de decisões.

.

E finalmente é preciso de muita transparência e participação da população pelo mais diversos meios (Ouvidorias, Corregedorias, Sistemas de Avaliação dos serviços prestados, Call Centers, etc.). Quanto maior a participação, menos chance de termos corrupção e maior a possibilidade de realizarmos uma boa gestão, ouvindo a voz das ruas.

.

Para que o sistema funcione de maneira mais eficiente e menos corruptível é preciso vontade política e apoio coletivo. O mais importante, entretanto, é a sociedade brasileira decidir que futuro quer para o País. Acredito, e os últimos acontecimentos tem demonstrado isso, que nossa sociedade está disposta a acabar com a corrupção em todos os níveis, passando nossa História a limpo, por meio do voto, ao mesmo tempo em que todos podem oferecer exemplos de honestidade e de ética no comportamento diário, todos os dias e em quaisquer situações.

.

.

.

.

.