Carta Aberta de um Militante Negro e Tucano sobre o Tucanafro

Carta Aberta de um Militante Negro e Tucano sobre o Tucanafro – Rumos e Estratégias

por Thiago Ribeiro

.

.
Há alguns anos, após longa reflexão, decidi me filiar ao PSDB após avaliar que o Tucanafro possuía meios reais de atender parte das expectativas da população negra no Brasil, entendendo que um Secretariado Negro, inserido na estrutura de um dos maiores e mais relevantes partidos do país, teria condições reais de elaborar propostas que de fato impactassem a vidas pessoas. As conquistas históricas que foram proporcionadas por personagens como Franco Montoro, Mário Covas e Fernando Henrique Cardoso, foram fundamentais para esta decisão. Participei de algumas reuniões com integrantes da executiva estadual em São Paulo e cheguei a elaborar diversas propostas de melhoria, com o intuito de transformar o Tucanafro em um secretariado ainda mais forte. As propostas, em geral, eram relacionadas à melhoria dos canais de comunicação e referentes à educação política de negras e negros, com recorte racial.

.

.
Durante meses, não obtive retorno e acabei sendo silenciado. Após uma reunião em que fui obrigado a participar, contra minha vontade percebi que não havia muito espaço para opiniões contrárias. Nesta reunião, em que alguns líderes estavam presentes, fui questionado sobre meu posicionamento político e sobre críticas feitas com relação aos rumos que o secretariado estava tomando. Mas são águas passadas.

.

.
Vivemos em um país democrático e fazemos parte de um partido que contém no nome palavras como “social” e “democracia”. Com base nisso, acredito que não podemos mais fechar os olhos para certas arbitrariedades que ocorrem a portas fechadas ou para a intenção de calar os que possuem pensamentos que divergem do senso comum, encontrado em alguns núcleos de lideranças. É chegado o momento de refletir sobre o papel do Tucanafro na construção de um partido mais sólido e alinhado com o significado de social democracia. É momento de avaliar se nós temos feito realmente tudo o que é possível para combater as desigualdades e gerar oportunidades reais para os nossos.

.

.
O Brasil passa por um momento em que a destruição de direitos, duramente conquistados, torna-se quase que um padrão. Direitos de minorias históricas e de trabalhadores sendo rasgados e jogados no lixo. Enquanto isso, há uma polarização política que aumenta a cada dia. As pessoas perderam o receio de declarar seus preconceitos e de praticar a intolerância e o ódio. Em 2012 sofri um ataque racista nas redes sociais, orquestrado pelo apresentador Danilo Gentili, que estava na Rede Bandeirantes na época. Na época houve muita mobilização de negros e brancos que ficaram chocados pela quantidade de mensagens e manifestações de ódio contra uma pessoa negra. Hoje, em 2017, isso se tornou normal. Toda semana nos deparamos com situações semelhantes e cada vez mais as pessoas se sentem confortáveis para expor o ódio e o preconceito. Qual o nosso papel nisso tudo? Como temos nos posicionado? O que temos dito ou publicado? Não podemos mais ficar em cima do muro e nem agir como meros observadores. A mudança só é possível com base em ações e isso inclui avaliar o ambiente em que se vive e rever as estratégias adotadas. Na última semana, em meio a toda crise ocasionada pela aprovação da Reforma Trabalhista na Câmara, percebi como alguns discursos são equivocados. Trabalhadores defendendo a reforma. Negros se colocando como não pertencente à classe trabalhadora. E o silêncio de tantos outros que deveriam ter se posicionado.

.

.
Assim como Martin Luther King, o que me preocupa não é o grito dos corruptos, dos violentos, dos desonestos, dos sem caráter, dos sem ética, mas o silêncio dos bons. Este silêncio ensurdecedor faz com que militantes não enxerguem em seus líderes a motivação para continuar. Faz com que os militantes se espalhem, impedindo-os de articular, planejar…lutar. Há ainda uma perigosa corrente de líderes que flertam com movimentos de extrema direita. Nada aberto, declarado ou público, mas podemos perceber semelhança em alguns discursos. Não consigo compreender como um segmento da sociedade, que fui historicamente excluído, compactuar com o discurso de pessoas que desejam apenas acabar com tudo o que foi conquistado.

.

.
É momento de renovação. Ninguém é obrigado a concordar com meus métodos de atuação ou com a forma com que conduzo discussões e muito menos com as estratégias que proponho. Mas ninguém, em sã consciência pode negar que há necessidade imediata de mudança. Inegável também é a minha luta em favor dos nossos e de todos aqueles oprimidos por um sistema que beneficia alguns poucos. Minha preocupação não está em conseguir cargos ou ser visto com autoridades ou políticos. Sobre o direito ao exercício da cidadania plena, por todos aqueles excluídos, está debruçada a minha causa. E tenho certeza que este é o pensamento da maioria.

.

.
Não há como falar em social democracia sem falar sobre democracia racial. As principais demandas e anseios da sociedade passam pela questão racial. 61,6% da população carcerária é composta de pretos e pardos. Dos quase 60 mil homicídios que ocorrem no Brasil por ano, 77% são de jovens negros. O homicídio de mulheres negras aumentou 54%, enquanto o de mulheres brancas diminuiu 10%, nos últimos 10 anos.

.

.
Estes são apenas alguns exemplos de como a discussão sobre raça é de extrema importância para a sociedade. A falta de políticas de conscientização sobre crimes de ódio e intolerância e a falta de políticas de valorização da cultura e história negra, geram um ambiente nocivo a todos os negros no país, em especial mulheres e jovens. Quando o Estado deixa de acolher as demandas deste grupo, historicamente vulnerável socialmente, e não propõe ações para minimizar os impactos causados pelos anos de escravidão e pelo sistema racista brasileiro, escolhe então excluí-los, negando-lhes opcionalmente parte dos direitos fundamentais descritos no artigo 5º da Constituição Federal. Ora, se uma pessoa negra não tem garantias do Estado para exercer plenamente a cidadania, entendemos e chegamos à conclusão de que o Estado é racista. Dito isto, é preciso criar em caráter emergencial políticas de combate ao racismo institucional que impede que 53,6% de seus cidadãos, a população negra no caso, tenha acesso a serviços básicos como saúde, educação e segurança. Este cenário define o futuro da juventude negra que, ao ser excluída, acaba não tendo oportunidades de ascensão social, intelectual e econômica. Marginalizados, acabam sendo vistos pela sociedade como inimigos e automaticamente são combatidos pelo Estado através de métodos que ignoram os direitos humanos.

.

.
Para qualquer observador um pouco mais atento, fica evidente a necessidade imediata de adoção de medidas que promovam, inicialmente, ao menos o debate público sobre democracia racial no Brasil. Fora todos os fatores negativos advindos da omissão do Estado com relação à situação dos negros no país, há também a questão da saúde mental de negras e negros. Há estudos que comprovam que casos de depressão e ansiedade em pessoas negras podem ser resultados do estresse causado pelo racismo.

.

.
O cenário é caótico e deixa pouco espaço para interpretações, no entanto, precisamos evidenciar algumas poucas políticas afirmativas criadas para minimizar o impacto do racismo na vida da população negra. Projetos como a criação de cotas para negros em universidades e da Lei 10.639/2003 que obriga o ensino sobre História e Cultura Afro-brasileiras, além de ensinar sobre a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e sobre o papel do negro na formação da sociedade foram avanços significativos. Contudo, parte dessas ações não tive o retorno esperado devido à falta de interesse do Estado em aplicar e garantir o que determina a Constituição Federal.

.

.
A Lei 10.639 já tem quase 15 anos e ainda não conseguimos implantar em escolas públicas ou privadas o sistema que deveria ser obrigatório. Não se trata apenas de ensinar às crianças negras a sua própria história e nem somente de valorizar a cultura. Trata-se de um método de integração de raças, onde desde pequenos, negros e brancos aprendem um sobre o outro e respeitam as diferenças. É possível notar que grande parte, se não todas, as políticas afirmativas propostas pelo Estado, tem caráter simplesmente reparatório, sem a preocupação social ou didática a respeito dos temas propostos.

.

.
Qual tem sido o nosso posicionamento com relação a tudo isso? O que temos feito para que possamos ser respeitados como cidadãos?

.
A democracia interna é fundamental para criação de um processo que seja eficaz, no sentido de melhorar o que construímos até aqui. A alternância de poder precisa ser praticada, dentro do Tucanafro. É preciso respeitar os militantes, assim como as opiniões contrárias. O Capítulo IV do Estatuto do PSDB descreve como direito dos filiados, lutar contra as violações da democracia partidária, dos princípios programáticos e das normas estatutárias. Além disso, trata sobre o direito de participar do processo de decisão partidária, manifestar seus pontos de vista nas reuniões, denunciar irregularidades ou defender-se de acusações ou punições. Outro ponto importante e que deve ser observado é o que prevê o estatuto sobre os mandatos dos órgãos partidários. O Estatuto deixa claro que os mantatos terão duração de 2 anos, sendo permitida a reeleição. Temos também as deliberações sobre as Convenções, que devem ser realizadas obrigatoriamente no primeiro semestre do ano para eleição dos órgãos partidários.

.

.
Com base nisso, deixo o questionamento para as lideranças do Tucanafro sobre quando começaremos a respeitar o estatuto com relação à organização e direito a voz dos militantes tucanos. Tenho certeza que os rumos que o Tucanafro deverá tomar é preocupação de militantes espalhados pelo país. Dito isso, espero que haja dialogo no sentido de discutir a situação atual, e que o meu direito de manifestar e exigir que o que prevê o estatuto do PSDB seja respeitado.

.

.