Escola sem política? – Por Rodrigo Barboza dos Santos

Escola sem política?
Por Rodrigo Barboza dos Santos

O tema Educação vem recebendo bastante atenção por parte da sociedade. Isso não é novo. Todos os governos que se elegeram desde a redemocratização do país tinham propostas de melhoria da educação. Todos os partidos que tiveram representantes na cadeira máxima do Executivo nacional trouxeram alguns progressos e negligenciaram alguns pontos importantes. O governo de Fernando Henrique Cardoso democratizou o acesso à Educação Básica. Pela primeira vez na história desse país a educação se tornou mais acessível às camadas mais populares. Os governos de Luís Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff democratizaram em larga escala o acesso ao Ensino Superior. Não cabe aqui apontar supostas fragilidades nas plataformas governamentais de X ou Y no que tange à Educação, mas sim mostrar que sua importância é reconhecida por todos. Daqueles que nunca tiveram a oportunidade de frequentar uma escola até aqueles que alcançaram a excelência em níveis de pesquisa e ensino. A Educação é tão importante assim porque por meio dela o indivíduo se desenvolve em todas as dimensões. O que diferencia o ser humano de todos os outros animais viventes é o fato de pensarem e sistematizarem esse pensamento com a finalidade de transmitir para as futuras gerações aqueles valores considerados importantes para a humanidade.

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Esse processo formativo, contudo, não acontece somente na Educação Formal – a escola. Ela acontece também em ambientes como o familiar e o religioso (ainda que no Brasil não haja boa vontade em relação às religiões não-eurocêntricas, como o Budismo, o Candomblé, em outras, que sofrem com diversos pré-conceitos). Mas são tipos de Educação diferentes. Na família e no ambiente religioso, pratica-se ações e crenças voltadas ao íntimo do indivíduo. Na escola, prepara-se para a convivência em sociedade de forma crítica e criativa. Dessa forma, como bem percebido pelos nobres parlamentares que formalizaram e aprovaram a Constituição Federal de 1988 (a Constituição Cidadã) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/1996), a Educação deve ser plural. É inconcebível que a escola não apresente e não discuta com os jovens alunos assuntos como política, sociedade, economia, direitos humanos e meio ambiente. Argumentar que trazer tais assuntos à discussão seria “doutrinar” os alunos a serem comunistas (é possível isso em um país capitalista como o nosso em pleno século XXI?) beira à sandice. Seria o mesmo que afirmar que discutir a respeito do meio ambiente tornariam as pessoas, árvores ou discutir a respeito do machismo tornariam os homens, mulheres.

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Nesse ponto, venho respeitosamente apresentar sinteticamente à vossas excelências alguns argumentos que, ao nosso ver, mostram a inconsistência da doutrina (sim, é uma doutrina!) do Programa Escola sem Partido. Primeiramente, há um equívoco conceitual no próprio nome do projeto. Ninguém defende que as escolas tenham que ter partido, seja PT, PSDB, PP ou qualquer outro partido. Mas precisamos reconhecer que a escola precisa preparar para o pleno exercício da cidadania. Como levar adiante esse preparo sem passar pela ética, pela história da cultura, pelas discussões a respeito das minorias fragilizadas e historicamente perseguidas e pela discussão a respeito de uma sociedade igualitária e justa? Aquilo que se apresenta como “Escola sem Partido” deveria ser denominado “Escola sem Política”, pois é isso que ela prega na prática.

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A escola não deve ser lugar de doutrinação. Tampouco deve ser um lugar apartado da própria realidade, um mundo fora do mundo. Pelo contrário: ela deve ser plural, de qualidade e, acima de tudo, transformadora da realidade. Não vejamos os alunos somente como mão de obra ou futuros eleitores, mas sim como aqueles que futuramente serão parceiros daqueles mais experientes, como vossas excelências, na construção de um país melhor para todos.

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Rodrigo Barboza dos Santos é professor universitário, filósofo e escritor. Defensor e amante da escola pública, defende um modelo político socialdemocrata. É uma das lideranças do Movimento PSDB Esquerda pra Valer.